segunda-feira, 17 de julho de 2017

O momento da virada contra a fascismo

Por Mauro Santayana, em seu blog:

A condenação de Lula sem provas, por um crime que não cometeu - não recebeu, não usufruiu, nunca teve o tal triplex em seu nome - com a argumentação, como nos filmes de ficção científica, vide "A Nova Lei - Minority Report", de que tinha a intenção de eventualmente praticá-lo - a quase dez anos de prisão e a mais de sete de ostracismo político, precisa servir de alerta final, talvez o mais significativo até agora, antes que se proceda à inexorável entrega do país ao fascismo nas eleições do ano que vem.

O passo dado pelo Juiz Sérgio Moro foi de sutileza paquidérmica, do ponto de vista do desrespeito, desconsideração e desprezo pelo Estado de Direito, e, como já dissemos tantas vezes aqui, já estava sobejamente anunciado.

Delação de Palocci apavora a Rede Globo

Com Temer, a CLT é enterrada

Por Rodrigo Martins, na revista CartaCapital:

Último país das Américas a abolir a escravidão, em 1888, o Brasil tardaria mais quatro décadas para reconhecer a necessidade de o Estado mediar as relações entre o capital e o trabalho livre. A Constituição Republicana de 1891 ignorou solenemente o tema.

Apenas com a reforma constitucional de 1926 abriu-se a possibilidade de o Congresso legislar sobre o trabalho. Essa abertura teve, porém, pouco resultado efetivo até a Revolução de 1930, com a ascensão de Getúlio Vargas.

Ao instituir o salário mínimo, regular a duração da jornada, assegurar descanso semanal remunerado e férias, além de oferecer planos de aposentadoria, Vargas acenou com a promessa de inclusão das massas desdenhadas desde os tempos do Brasil Colônia.

Porque a direita teme a eleição de 2018

Por José Carlos Ruy, no site Vermelho:

Em toda a história republicana o Brasil nunca viveu uma crise semelhante à atual, caracterizada pelo maior e mais profundo divórcio entre o governo federal e o conjunto da nação.

Os brasileiros não se reconhecem neste governo federal, que não elegeram. E, pior que isso, não há nenhum outro elemento que dê legitimidade ao usurpador Michel Temer e sua turma.

Há, antes, a percepção, que se generaliza, de ser um governo golpista que age contra os interesses dos brasileiros e da nação, promovendo um enorme ataque contra a democracia, os direitos sociais e a soberania nacional.

A Justiça é para todos no Brasil?

Por Marcelo Zelic e Cecília Capistrano Bacha, no site Jornalistas Livres:

No final dos anos 1970 o Senador Teotônio Vilela, um liberal, em suas andanças pelo país pregando a redemocratização, pronunciou palavras que merecem registro e meditação. Dizia ele: “As decisões dos tribunais são a última etapa da vida do direito. Sem um funcionamento adequado da organização judiciária, o país caminharia para a desordem e a descrença nas suas instituições políticas.”

A sentença do juiz Sérgio Moro condenando o ex-presidente Lula com base em suposições e desconsiderando as provas contidas nos autos, tornou-se, conforme declaração de seus advogados, “um processo ilegítimo e usado para fins políticos”, retrocedendo o funcionamento da organização judiciária para as práticas da ditadura militar combatidas pelo Menestrel de Alagoas, como Teotônio era chamado à época.

Lula e a imparcialidade de Moro

Por João Filho, no site The Intercept-Brasil:

Um dia após a aprovação de uma reforma trabalhista sem a participação dos trabalhadores, o juiz herói Sérgio Moro condenou a 9 anos e meio o maior líder sindical da história do país. O ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do Triplex, um desfecho óbvio de um roteiro manjado.

A sentença se debruçou longamente sobre as provas frágeis apresentadas pela Ministério Público, mas ignorou completamente as provas da defesa. A imparcialidade de Moro vem sendo questionada durante o processo por parte significativa da opinião pública e o conteúdo da sentença contribui para reforçar essa percepção. Não é para menos. Desde o início do processo, o juiz foi visto em eventos públicos organizados por tucanos, pela Globo, pela Isto É, pelo Lide de Doria. Enfim, talvez seja mera coincidência, mas Moro só confraterniza com inimigos declarados de Lula.

IstoÉ faz "mau jornalismo", afirma juíza

Por Katia Guimarães, no blog Socialista Morena:

A presidenta Dilma Rousseff ganhou nessa sexta-feira, 14 de julho, direito de resposta em ação contra a revista IstoÉ. A revista terá que conceder a Dilma o mesmo espaço, destaque, diagramação, publicidade e dimensão dada à matéria Mordomia: carros oficiais a serviço da família de Dilma, publicada no dia 15 de julho de 2016. A juíza de Direito Karla Aveline de Oliveira, da Vara Cível do Foro Regional Tristeza, no Rio Grande do Sul, diz que o semanário “trilha o caminho do mau jornalismo”, além de considerar a matéria “sórdida” e “machista”.

Sergio Moro e a morte do Direito

Por Wadih Damous, no blog Cafezinho:

A decisão judicial que condenou o ex-presidente Lula pode ser analisada por três aspectos: o técnico-jurídico, o histórico e o psicanalítico. Os dois primeiros absolvem o acusado, o terceiro ajuda a explicar aquilo que, na lição do jurista italiano Franco Cordero, se denominou quadro mental paranoico do juiz.

Do ponto de vista do rigor técnico-jurídico é importante afirmar que a sentença afronta a exigência constitucional de que fundamentadas sejam todas as decisões judiciais, ainda mais quando está em jogo a vida e a liberdade alheias. Só é legítima e válida a decisão judicial que indicar, concretamente, as suas premissas lógicas e o caminho racional percorrido pelo magistrado para resolver a contradição entre acusação e defesa.

João Doria, o gestor da destruição

Por João Sette Whitaker Ferreira, no site Carta Maior:

É um hábito perverso nas gestões municipais no Brasil a destruição sistemática de tudo que tiver sido feito pelo prefeito anterior, que possa lhe dar prestígio. A lógica é tão perversa que quanto melhor tiver sido a política implementada – e, portanto, quanto maior a popularidade do político que a criou –, mais radical será sua destruição.

O novo prefeito de São Paulo, João Dória, que o PSDB quer construir como uma alternativa à presidência, está levando essa prática a um extremo que beira a insanidade. Para introjetar a imagem eleitoreira do “bom gestor”, está simplesmente promovendo a destruição mais sistemática e irresponsável que se tenha tido notícia nesta cidade. Nem o pior de seus antecessores havia ousado promover tal desmonte, prejudicando, obviamente, paulistanas e paulistanos.

Juízes ou Noblat, quem é o desqualificado?

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

O jornalista Ricardo Noblat, aquele que “renunciou” o presidente – o tal que era “até bonito” dias antes – publicou no Twitter a seguinte pérola:

Anotem p/me cobrar depois: a segunda instância da Justiça confirmará a condenação de Lula. E poderá agravar a pena.

Como a decisão é tomada por três desembargadores, é de se supor que ao menos dois deles, antes de terem recebido o processo, já deram a sua decisão ao colunista de O Globo.

Lula é a maior arma para derrotar o golpe

Por Julian Rodrigues, na revista Fórum:

As violações ao processo legal e as arbitrariedades de Moro na sua caçada contra Lula são evidentes para um número cada vez maior de pessoas. Enquanto o governo ilegítimo avança em velocidade alucinante em sua agenda de desmonte das políticas sociais e retirada de direitos, a nova etapa do golpe se inicia: impedir Lula de ser candidato a presidente.

Muito setores democráticos , progressistas e alguns setores de esquerda, embora critiquem a perseguição à Lula, tem dúvidas sobre a conveniência de sua candidatura ou sobre a centralidade da luta contra sua inabilitação eleitoral.

Por que a TAM saiu ilesa da tragédia

Foto: Victor R. Caivano/AP
Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

A não-identificação de nenhum culpado no acidente da TAM de dez anos atrás, que vitimou mais de uma centena de pessoas, é mancha na reputação do Ministério Público Federal, particularmente do procurador Rodrigo de Grandis.

O Procurador buscou culpados individuais, operador de vôo, pilotos (que morreram no acidente), ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Levou algum tempo para entender que um acidente de tal porte não depende de um fator específico, mas de uma soma de fatores.