sábado, 17 de junho de 2017

Trump cancela parte de acordo com Cuba

Ilustração: Luc Descheemaeker/Cartoon Movement
Do site Opera Mundi:

O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (16/06) o “cancelamento” do acordo firmado pelo ex-presidente Barack Obama com Cuba. Apesar de dizer que estaria descartando todo o pacto, a anulação é apenas parcial.

As mudanças divulgadas pela Casa Branca incluem a proibição das viagens individuais para fazer contatos com o povo cubano, conhecidos em inglês como "people to people travel", e a possibilidade de auditoria a todos os americanos que visitem Cuba para comprovar que não violam as sanções dos EUA. "Implementaremos a proibição do turismo, e implementaremos o embargo", disse.

Trump anunciou ainda que se "restringirá muito robustamente o fluxo de dólares americanos aos serviços militares, de segurança e de inteligência" da ilha, e que dará "passos concretos para assegurar-se que os investimentos" de empresas americanas "fluem diretamente ao povo".

O cancelamento é parcial porque, por exemplo, a recém-aberta embaixada em Havana não será fechada. "A nossa embaixada permanece aberta com a esperança que os nossos países possam forjar um caminho muito melhor", afirmou o presidente norte-americano.

Bloqueio econômico

A mudança de política inclui o apoio pessoal de Trump ao embargo comercial e financeiro norte-americano à ilha e a oposição aos pedidos internacionais para que o Congresso derrube o bloqueio.

"A política reafirma o embargo americano imposto por lei a Cuba e se opõe aos pedidos nas Nações Unidas e outros foros internacionais para acabar com ele", disse Casa Branca em um comunicado, enquanto Trump anunciava a mudança de política em um teatro de Little Havana, em Miami.

A suspensão do bloqueio econômico é algo que só pode ser decidido pelo Congresso dos EUA, controlado agora pelos republicanos na Câmara e no Senado. "Faremos com que o embargo seja cumprido", disse Trump.

“Acordo melhor”

O presidente norte-americano se disse disposto a negociar o que chamou de “acordo melhor” com Havana, mas apenas se houver avanços "concretos" para a realização de "eleições livres" e a liberdade do que ele classificou como "prisioneiros políticos".

"Não suspenderemos as sanções a Cuba até que todos os prisioneiros políticos sejam livres, todos os partidos políticos estejam legalizados e sejam programadas eleições livres e supervisionadas internacionalmente", disse.

Trump também desafiou Havana "a comparecer à mesa [de negociação] com um novo acordo que esteja no melhor interesse tanto do seu povo como do norte-americano".

O mandatário disse, no entanto, que "qualquer mudança" à sua postura com Cuba dependerá de "avanços concretos" rumo a objetivos como as “eleições livres”, a liberdade de “presos políticos” e a entrega à Justiça norte-americana de "criminosos e fugitivos" que encontraram refúgio na ilha.

"Quando os cubanos derem passos concretos, estaremos prontos, preparados e capazes de voltar à mesa para negociar esse acordo, que será muito melhor", disse.

O que diz a norma assinada por Trump?

- Aumenta as restrições de viagem para recrudescer a proibição de turismo dos EUA a Cuba;

- Reafirma o bloqueio econômico;

- Se opõe a convocatórias na ONU e em outros foros internacionais que apoiam Cuba e pedem o fim do bloqueio;

- Viagens com fins educativos não acadêmicos serão limitadas e acontecerão somente em grupo;

- Fica proibida a viagem individual liberada por Obama;

- Os cubano-americanos poderão continuar visitando Cuba e enviando recursos;

- Impede atividades econômicas com empresas vinculadas às Forças Armadas Revolucionárias de Cuba;

- Restringe as possibilidades de negócios com as empresas públicas de Cuba;

- Não restabelece a política de “pés secos – pés molhados”, que permitia que a cubanos sem documentos ficar nos EUA.

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