segunda-feira, 20 de junho de 2011

Dois momentos do II BlogProg

Por Isaías Dalle, no sítio da CUT:

Dois momentos diferentes nas atividades do 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas. Na noite de sexta, mais festiva porque de abertura, aplausos acalorados para o presidente Lula, que arrancou também várias gargalhadas da platéia de mais de 500 pessoas ao falar como convidado e ainda foi recebido por uma nova palavra de ordem, releitura de outra mais antiga: “Lula, blogueiro, do povo brasileiro”.

Já na manhã de sábado, mais sisuda porque dedicada a debates mais profundos, a leitura dos expositores foi na linha de questionar as diferenças entre o raio de ação de governos e Estado e o real poder, “que não é do Estado nem do governo”, como afirmou o professor e jurista Fabio Konder Comparato, um dos debatedores.

Um resumo possível da manhã de hoje: a) sem democratização das comunicações, não será possível realizar as outras reformas necessárias – como a agrária, a política e a tributária –, uma vez que a concentração dos meios de comunicação na mão de poucos grupos impede a difusão das informações transformadoras; b) os sucessivos governos, incluindo os oitos anos de governo Lula e os primeiros instantes do governo Dilma, não enfrentaram a questão do monopólio das comunicações.

A questão, portanto, está em aberto e os obstáculos são imensos.

Daí a necessidade de um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil, tema da primeira mesa de debates do sábado. O professor Venício Santos Lima, pesquisador e autor de livros sobre o tema, destaca que esse debate sobre um novo marco para a comunicação teve início, no mínimo, durante o processo constituinte, na segunda metade dos anos 1980. E que voltou à cena e ao noticiário no início do primeiro mandato de FHC, entre os anos 1994 e 1995.

“Isso significa que não é verdade, ao contrário do que dizem aqueles que não querem um novo marco regulatório, que esse debate surgiu no governo Lula e que possa significar uma tentativa de censura ao meios”, disse Venício. “Ao contrário, esse é um debate para dar voz a quem não tem”. Lembrando citação do padre Antonio Vieira, Venício comentou: “O problema do Brasil é que ele não tem voz. O povo pobre não pode se expressar”.

No debate sobre um novo marco regulatório para as comunicações, a questão da propriedade cruzada de emissoras de TV, rádio e jornal impresso por uma mesma pessoa ou grupo econômico sempre vem à tona.

“A dominação dos meios faz parte dos núcleos, e não da superfície do poder capitalista”, afirmou Fabio Konder Comparato. O jurista destacou que foi a necessidade de dominar os meios que levou o capitalismo a desenvolver novas tecnologias na área e chegar ao rádio e à TV, um instrumento de informação instantâneo, mas que circula a mensagem apenas em sentido único. Quem a recebe não participa do processo.

Concentrada como é, tem um poder imenso. Comparato ainda discorreu sobre a impotência dos órgãos de Estado diante dessa máquina oligárquica. Para ilustrar a tese, citou como exemplo uma história que aconteceu com “um professor idiota de São Paulo”, numa alusão bem-humorada a ele mesmo. Depois de enviar um carta ao jornal “Folha de S. Paulo”, comentando uma reportagem, viu seu texto publicado junto com um comentário da direção de redação do jornal, que acusava o autor da carta de “cínico e mentiroso”. Diante da grave acusação, buscou reparação na Justiça, que mais tarde inocentaria o jornal.

Concluiu dizendo que, diante desse poder do oligopólio e do monopólio, “não há espaço para a negociação nem para a conciliação de interesses”. Comparato recorreu a outro exemplo, esse mais impactante e amplo que o anterior, para ilustrar esse choque desigual.

Autor de três ações diretas de inconstitucionalidade por omissão (ADO), todas para cobrar o cumprimento da regulamentação do dispositivo constitucional que determina revisão periódica das concessões de rádio e TV, Comparato comentou: “Faz três meses que o Ministério Público Federal recebeu as ADOs e não proferiu nenhum parecer, e nem parece que vai emitir um parecer”.

A deputada federal Luiza Erundina, outra debatedora, confirmou essa imensa diferença entre os meios públicos de controle existentes e o poder real da mídia comercial. Desta vez, no Congresso Nacional.

Erundina lembrou que, quando foi integrada à Comissão de Ciência e Tecnologia, não tinha familiaridade com o tema. “Mas lá chegando percebi o caráter estratégico do objeto daquela comissão, que são as telecomunicações. Eu como tenho origem na militância da luta pela terra, percebi que o dia em que a gente democratizar de fato a comunicação, teremos condições de fazer todas as reformas necessárias, inclusive a reforma agrária”.

Porém, tão logo percebeu a importância de acompanhar o tema através do Congresso, notou também que as concessões de rádio e TV são renovadas sem qualquer análise técnica e política séria por parte do Congresso. “Até hoje é assim”, confirma. E informa que o Conselho de Comunicação Social do Congresso, ainda que tivesse apenas caráter consultivo, foi desativado há cinco anos. “Protestei formalmente contra isso por várias vezes, mas não obtive resposta das lideranças, da Presidência do Senado”, disse Erundina.

A deputada federal e também integrante da Frente Parlamentar pela Democratização das Comunicações, lembrou igualmente da imensa dificuldade de realizar audiências públicas para tratar de renovação de concessões de canais de TV e rádio. “Deputado tem muito medo de se indispor com a mídia, é impressionante. Aí desaparecem e não votam”, informou a parlamentar.

Criança esperança

O professor Fabio Konder citou estudo patrocinado pela Unesco e divulgado em fevereiro, em que a entidade da ONU critica a alta concentração dos meios de comunicação em mãos privadas no Brasil.

Após a divulgação desse estudo, a Rede Globo de Televisão – citada nominalmente no trabalho da Unesco – chamou os representantes da entidade no Brasil para ameaçá-los com o fim do programa Criança Esperança, segundo o professor Comparato. Questionado ao fim de sua fala sobre maiores detalhes a respeito desse episódio, o jurista aconselhou que sejam procurados os autores do estudo que irritou a Globo – Toby Mendel e Eve Salomon.

Como uma das formas de a população enfrentar o poder desses monopólios, o professor citou uma de suas bandeiras: a regulamentação da democracia direta no país e a “liberação” – termos dele – dos plebiscitos e referendos no País. “Se pudéssemos usar os referendos e plebiscitos como instrumento da luta popular, é evidente que a casa ia cair”.

Luiza Erundina encerrou o debate com uma fala otimista. Sem discutir os méritos de um certo tom pessimista das análises anteriores, ela afirmou que a “utopia deve ser contada não em nossos anos de vida, mas na perspectiva histórica. Vocês jovens não têm o direito de desanimar”. A deputada fez uma sugestão, diante de pergunta apresentada por um integrante da platéia. “Por que vocês mesmos não criam conselhos estaduais e regionais de comunicação, sem esperar o aval de governador, de prefeito? Isso é luta”. Aplaudida de pé, retomou o microfone para dizer: “Sabe por que vocês gostaram? Porque isso está dentro de vocês”. A deputada destacou que sem mobilização, o processo de mudança ficará mais difícil ainda.

Logo depois, em outra mesa de debate, José Dirceu, ele mesmo um blogueiro, disse que à consolidação desse movimento de comunicação é preciso iniciar uma nova fase. "Acho que estamos na hora de organizar mobilizações para pressionar pelo novo marco regulatório".

Na noite de sexta

O ex-presidente Lula foi a estrela da noite de sexta. Elogiou os blogueiros e agradeceu o papel desempenhado pelos blogs e pelas redes sociais progressistas no trabalho de desmentir as armadilhas da campanha eleitoral de José Serra (como no caso do “meteorito de papel”, como lembrado por Lula).

Depois dele, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, procurou fugir de perguntas espinhosas sobre o enfrentamento de monopólios como o da Globo, mas adiantou ao menos duas propostas. A primeira, a de que até o final deste ano chegará a internet banda larga a R$ 35,00, oferecendo 1 M de conexão. A outra, profundamente ligada à primeira, é de que a Telebrás está no comando da expansão da rede, mas que atuará em conjunto com as empresas privadas, alterando, no entanto, cláusulas contratuais que o governo tem com esses grupos, obrigando-os a cumprir as metas de acesso e distribuição a ser estabelecidas pelo futuro Plano Nacional de Banda Larga, prevendo punições para descumprimentos.

O ministro deu a resposta motivado por intervenções como a da secretária nacional de comunicação da CUT, Rosane Bertotti. "Eu queria que ele fosse além e falasse sobre instrumentos de controle social sobre a ampliação da banda larga e a fiscalização das empresas", comentou ela, depois.

o 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas é uma iniciativa do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, da Altercom e do Movimento dos Sem-Mídia, com o apoio, entre outras entidades, da CUT, da FUP, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, do Sindicato dos Bancários de São Paulo, da Rede Brasil Atual e da TVT, que cuidaram da transmissão ao vivo do evento.

Blogueiros organizam encontro mundial

Por André Cintra, no sítio Vermelho:

Uma animada plenária fechou na tarde deste domingo (19), em Brasília, o 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. Depois de uma edição em São Paulo e esta outra no Centro-Oeste, o próximo evento da blogosfera atingirá o Nordeste, mais precisamente Salvador (BA), em maio de 2012, conforme deliberação da plenária.

Mas a decisão mais ousada do dia foi a realização de um encontro internacional de blogueiros, que também já tem data e local – Foz do Iguaçu (PR), no próximo mês de setembro. É a internacionalização de um movimento que não para de ganhar força no país.

Por sinal, quem apostou na desarticulação do movimento errou feio. Entre os membros da Comissão Organizadora, há certo consenso de que essa edição conseguiu ser ainda melhor que a primeira, realizada em São Paulo, no calor das eleições presidenciais de 2010.

Agora, mesmo fora do eixo Sul-Sudeste – que concentra a imensa maioria da blogosfera –, houve 349 blogueiros inscritos de 21 estados. Conforme destacou o jornalista-blogueiro Luiz Carlos Azenha, da TV Record e do blog Viomundo, “houve mais inscritos jovens que no primeiro encontro, no ano passado. Houve mais representatividade regional e de gênero nas mesas e nos debates”.

Além de ocupar por dois dias o topo do Trending Topics do Twitter, o 2º Encontro mobilizou na web mais de 30 mil internautas durante os três dias de transmissão pela TVT e pela Rede Brasil Atual. Um sucesso descomunal. Até mesmo o presidente eleito do Peru, Ollanta Humala, chegou a enviar uma saudação ao evento via Twitter.

E houve, naturalmente, os encaminhamentos – as propostas que a blogosfera sintetizou numa carta-compromisso. Além dos próximos encontros, os blogueiros progressistas põem em primeiro plano o marco regulatório dos meios de comunicação, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o combate à censura e a aprovação do marco civil da internet e o fortalecimento da blogosfera.

Que venham os encontros de Foz de Iguaçu 2011 e Salvador 2012.

Um balanço afetivo do II Blogprog

Por Renato Rovai, no seu blog na Revista Fórum:

O II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas foi de longe uma das melhores reuniões de militantes da comunicação nos últimos anos. Sem desmerecer muitas outras que levaram à Conferência de Comunicação e que colocaram a pauta da democratização dos meios no melhor patamar do pós-ditadura.

Mas por que este Blogprog merece um registro especial?

Em primeiro lugar porque foi resultado de uma mobilização de 14 etapas estaduais que somadas registraram 1.800 inscritos. Isso realizado na raça, de forma auto-gestionada, a partir das iniciativas de ativistas de cada canto do país que arregaçaram as mangas e foram à luta.

Em alguns encontros a participação foi fantástica. Recife reuniu 350 pessoas, o Rio teve 200 e o Rio Grande do Sul, que está com uma dívida de R$ 4 mil e precisa de ajuda, levou umas 150 pessoas.

Poderia falar de muitas outras etapas, como a de Minas, onde tomei tanta “água com gás” que fiquei imprestável no domingo dia dos namorados. Mas vou ficar nessas etapas, porque a lista é grande.

Bem, ou seja, só pelo processo anterior a Brasília, o II Blogprog já teria valido a pena. Mas Brasília foi de lascar.

Começou com a chegada de Lula no evento. O ex-presidente estava feliz como pinto no lixo. Chegou brincando, parando para abraçar a todos que via pela frente e aproveitando as deixas pra fazer um trocadilho ou uma piada.

Quando duas blogueiras peruanas que fizeram a campanha de Ollanta Humala pediram uma foto, ele não titubeou.

- Sempre que tem um “brogueiro” na campanha o país elege um Humala. Às vezes elege uma Dilma também.

E caiu na risada.

Lula já desceu do carro perguntando:

- Cadê os “brogueiros” progressistas. Hoje eu quero falar com os “brogueiros”.

Entre outros assessores que acompanharam Lula estavam o Franklin Martins e Ottoni Fernandes, a dupla que tocou a Secretaria de Comunicação no segundo mandato do ex-presidente.

Na ante-sala do evento, junto com Lula, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo e o governador de Brasília Agnelo Queiroz, aguardavam o início do cerimonial.

Na mesa, Maria Frô e Ênio, que foi eleito por unanimidade na plenária final como o blogueiro de 2011.

Ênio e Maria Frô, diga-se de passagem, arrasaram na mediação. Foram leves, tranqüilos, nada babões e fizeram Lula, Agnelo e Paulo Bernardo perceberem que os blogueiros sujos sabem endurecer sem perder a ternura jamais.

Na sua fala, o ex-presidente mandou recados para Paulo Bernardo, disse a ele que sempre que tivesse alguma dúvida “chamasse esse povo para conversar que ele não iria se arrepender”.

Paulo Bernardo, justiça seja feita, não hesitou em aceitar o convite feito para o II Blogprog. Desde o início disponibilizou sua agenda e na hora do cara-a-cara não ficou colocando objeções ou alegando compromissos anteriores para ir embora mais cedo. Recebeu dos blogueiros sujos 12 perguntas. E umas mais, outras menos, respondeu a todas, sem fazer bico.

Teve uma troca de farpas com o blogueiro Eduardo Guimarães, que em momento nenhum resvalou para algo mais grosseiro. Ao contrário, aquele lance deu sabor ao debate. Edu foi pra cima e o ministro se defendeu atacando. Parte do jogo. E Edu soube, na maior elegância, fazer Paulo Bernardo ter que tergiversar quando indagou se a regulação dos meios no Brasil levaria a Rede Globo a ter de se desfazer de veículos, como aconteceu com o Clarin na Argentina.

Paulo Bernardo prometeu o PNBL para o segundo semestre e disse que se a operação não for feita pelas teles, o processo levará mais do que um mandato. A questão é polêmica. O Marcelo Branco, que reputo como um dos ativistas mais confiáveis deste setor, concorda com o ministro. Já o Serginho Amadeu, que também é bamba de confiança, acha que o processo deveria ser coordenado pela Telebrás.

A escorregada do ministro se deu quando por duas vezes falou que banda larga não pode ser a prioridade quando ainda há gente precisando de saneamento básico.

Uma visão meio anos 70 da esquerda tradicional. Um equívoco monstruoso que me leva a pensar que o ministro não entendeu os tempos que está vivendo.

Só se a banda larga chegar junto com o saneamento básico é que conseguiremos diminuir a distância entre pobres e ricos. E dar possibilidade para que os filhos dos atuais miseráveis tenham alguma chance na disputa com os filhos da elite.

É preciso colocar a Banda Larga no PAC, como disse no evento o Sérgio Amadeu.

Se o ministro das Comunicações faz um discurso com esse tom, algo está errado. Ele deveria ser o primeiro a gritar por mais recursos para a Banda Larga.

Ou o Brasil não quer ser um país com menos desigualdade social? Ou o Brasil não quer ser desenvolvido?

O segundo dia foi o do debate entre Fábio Konder Comparato, Luiza Erundia e Venício Lima. Covardia.

Os três juntos numa mesa é covardia.

A deputada disse algo que precisa fazer parte da reflexão do movimento social da comunicação: “organizem conselhos de comunicação nos seus estados, independente dos governos”. Perfeito.

Na tarde de sábado, aconteceram vários debates, com destaque para o que discutiu a participação dos partidos políticos na blogosfera que contou com o ex-deputado Zé Dirceu, para o que tratou da questão da neutralidade na rede e para o que denunciou casos de censura na blogosfera.

O domingo foi o dia dos grupos e da Assembléia final, que aprovou a carta do II Blogprog, uma nova comissão organizadora e ainda decidiu que em maio de 2012 a Bahia receberá os sujos de todo o país para o III Blogprog.

Afora as atividades institucionais, o encontro de Brasília teve ainda muita conversa jogada fora em meio a umas cervejas jogadas para dentro.

As pessoas aproveitaram o encontro pra se tornar mais amigas.

O que está acontecendo nesses encontros de blogueiros é algo que vai além dos tradicionais eventos militantes.

Há uma confraternização carinhosa que tem impedido que as divergências se tornem pedras no caminho do processo.

Ao contrário, quanto mais as pessoas se conhecem, mais descobrem que pensam diferente. E mais se gostam.

Isso, na opinião deste blogueiro sujo, tem feito toda a diferença a favor do Blogprog.

PS: Este blog agradece a todos que apoiaram o evento com cotas e aos patrocinadores –

Petrobras, Fundação Banco do Brasil, Itaipu Bi-nacional e Governo de Brasília. Com os recursos arrecadados nos apoios e a grana da inscrição, se tudo vier a se confirmar, o encontro terá aproximadamente R$ 180 mil de saldo positivo. O que pode garantir a abertura de um fundo em defesa dos blogueiros ameaçados e processados. Não é pouca coisa.

Ollanta Humala saúda o #2BlogProg

Enio Barroso é homenageado no #2BlogProg

Carta do II BlogProg

Desde o I Encontro Nacional dos Blogueir@s Progressistas, em agosto de 2010, em São Paulo, nosso movimento aumentou a sua capacidade de interferência na luta pela democratização da comunicação, e se tornou protagonista da disseminação de informação crítica ao oligopólio midiático.

Ao mesmo tempo, a blogosfera consolidou-se como um espaço fundamental no cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantido de fato maior pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às manipulações dos grupos tradicionais de comunicação, cujos interesses são contrários a liberdade de expressão no país.

Este movimento inovador reúne ativistas digitais e atua em rede, de forma horizontal e democrática, num esforço permanente de construir a unidade na diversidade, sem hierarquias ou centralismo.

Na preparação do II Encontro Nacional, isso ficou evidenciado com a realização de 14 encontros estaduais, que mobilizaram aproximadamente 1.800 ativistas digitais, e serviram para identificar os nossos pontos de unidade e para apontar as nossas próximas batalhas.

O que nos une é a democratização da comunicação no país. Isso somente acontecerá a partir de intensa e eficaz mobilização da sociedade brasileira, que não ocorrerá exclusivamente por conta dos governos ou do Congresso Nacional.

Para o nosso movimento, democratizar a comunicação no Brasil significa, entre outras coisas:

a) Aprovar um novo Marco Regulatório dos meios de comunicação. No governo Lula, o então ministro Franklin Martins preparou um projeto que até o momento não foi tornado público. Nosso movimento exige a divulgação imediata desse documento, para que ele possa ser apreciado e debatido pela sociedade. Defendemos, entre outros pontos, que esse marco regulatório contemple o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação privados no Brasil.

b) Aprovar um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que atenda ao interesse público, com internet de alta velocidade para todos os brasileiros. Nos últimos tempos, o governo tem-se mostrado hesitante e tem dado sinais de que pode ceder às pressões dos grandes grupos empresariais de telecomunicações, fragilizando o papel que a Telebrás deveria ter no processo. Manifestamos, ainda, nosso apoio à PEC da Banda Larga que tramita no Congresso Nacional (propõe que se inclua, na Constituição, o acesso à internet de alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão).

c) Ser contra qualquer tipo de censura ou restrição à internet. No Legislativo, continua em tramitação o projeto do senador tucano Eduardo Azeredo de controle e vigilância sobre a internet – batizado de AI-5 Digital. Ao mesmo tempo, governantes e monopólios de comunicação intensificam a perseguição aos blogueiros em várias partes do país, num processo crescente de censura pela via judicial. A blogosfera progressista repudia essas ações autoritárias. Exige a total neutralidade da rede e lança uma campanha nacional de solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados, estabelecendo como meta a criação de um “Fundo de Apoio Jurídico e Político” aos que forem atacados.

d) Lutar pelo encaminhamento imediato do Marco Civil da Internet, pelo poder executivo, ao Congresso Nacional.

e) Fortalecer o movimento da blogosfera progressista, garantindo o seu caráter plural e democrático. Com o objetivo de descentralizar e enraizar ainda mais o movimento, aprovamos:

- III Encontro Nacional na Bahia, em maio de 2012.

A Comissão Organizadora Nacional passará a contar com 15 integrantes:

- Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Eduardo Guimarães, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna (que já compunham a comissão anterior);

- Leandro Fortes (representante do grupo que organizou o II Encontro em Brasília);

- um representante da Bahia (a definir), indicado pela comissão organizadora local do III Encontro;

- Tica Moreno (suplente – Julieta Palmeira), representante de gênero;

- e mais um representante de cada região do país, indicados a partir das comissões regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte). As comissões regionais serão formadas por até dois membros de cada estado, e ficarão responsáveis também por organizar os encontros estaduais e estimular a formação de comissões estaduais e locais.

Os blogueir@s reunidos em Brasília sugerem que, no próximo encontro na Bahia, a Comissão Organizadora Nacional passe por uma ampla renovação.

f) Defender o Movimento Nacional de Democratização da Comunicação, no qual nos incluímos, dando total apoio à luta pela legalização das rádios e TVs comunitárias, e exigindo a distribuição democrática e transparente das concessões dos canais de rádio e TV digital.

g) Democratizar a distribuição de verbas públicas de publicidade, que deve ser baseada não apenas em critérios mercadológicos, mas também em mecanismos que garantam a pluralidade e a diversidade. Estabelecer uma política pública de verbas para blogs.

h) Declarar nosso repúdio às emendas aprovadas na Câmara dos Deputados ao projeto de Lei 4.361/04 (Regulamentação das Lan Houses), principais responsáveis pelos acessos à internet no Brasil, garantindo o acesso à rede de 45 milhões de usuários, segundo a ABCID (Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital).

Brasília, 19 de junho de 2011.

Um balanço inicial do II BlogProg

Por Altamiro Borges

O II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas (BlogProg), realizado neste final de semana em Brasília, foi um baita sucesso. Após três dias de intensos debates e muitas votações, os participantes concluíram a plenária final, no domingo à tarde, em clima de êxtase, de missão cumprida. Muitos choraram no encerramento do evento. As despedidas de muitos que só se conheciam no mundo virtual foram emocionantes, carregadas de generosidade e espírito construtivo.