segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Secom critica "erros" da Folha

Reproduzo nota oficial da Secom, publicada no Blog do Planalto:

A respeito da manchete do jornal Folha de S. Paulo de hoje (20/09), "Planalto manda TV estatal filmar comícios de Dilma", a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República esclarece:

1. A manchete está errada. A NBr, canal de comunicação do governo, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em contrato de prestação de serviços com a Secom, não foi instruída a gravar "comícios de Dilma", mas sim as falas do presidente da República. É importante esclarecer que é missão da Secom manter registros de todos os pronunciamentos do presidente da República. Com isso, não só se assegura a preservação de arquivos que têm valor histórico, como se facilita a correção de possíveis erros de terceiros na divulgação dos discursos do presidente.

2. As gravações não se destinam à divulgação nem foram cedidas a qualquer campanha. Isso fica claro na orientação dada aos cinegrafistas, reproduzida pelo próprio jornal. Diz ela: "O objetivo é somente ter um registro, gravando as ações do presidente e os discursos". E complementa: "Este conteúdo não é para ser usado na nossa cobertura, nem mesmo para ser gerado para as emissoras. É apenas para registro". Apesar disso, a Folha dá a entender, sem qualquer prova, que elas poderiam estar sendo "encaminhadas ao comitê de Dilma ou utilizadas na propaganda eleitoral". Trata-se de uma insinuação leviana.

3. Não houve qualquer utilização da máquina pública em favor desse ou daquele candidato. As gravações não foram cedidas a nenhuma campanha. O material é de uso da Presidência da República. Lamentamos que atividades institucionais regulares da Secom sejam tratadas de forma suspeita, em tom escandaloso.

4. Cabe registrar que a Folha errou ainda na identificação da foto da primeira página do caderno Eleições que vem acompanhada da legenda "Eleitoral – À noite, o cinegrafista filma comício com Dilma e Lula". A foto publicada não é de nenhum comício, mas de um evento realizado à tarde, na Universidade Federal de Juiz de Fora, numa programação oficial do Presidente da República.

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Blogueiros do Rio protestam contra mídia



Reproduzo matéria de Brizola Neto, publicado no blog Tijolaço:

A blogosfera progressista do Rio de Janeiro vai se manifestar amanhã pela democracia e contra o golpismo da velha mídia, que tenta interferir na vontade popular de eleger Dilma Rousseff no próximo dia 3 de outubro.

O Centro Cultural Banco do Brasil vai promover o debate “Blogosfera: A imprensa alternativa do século 21?”, Mauro Santayana, colunista do Jornal do Brasil, e Luiz Carlos Azenha, do blog Vi o Mundo,vão discutir o papel da internet nas comunicações, a partir das 18 horas. Vou ver se consigo me desvencilhar de alguns compromissos de campanha e dar uma passada lá.

Mas temos de chegar antes, porque a galera está combinando de se encontrar a partir das 17 horas na fila de senhas para o debate, porque às, 17h45 será feito um ato na calçada em frente ao CCBB contra a mídia golpista e em defesa da democracia.

Quem puder ir, além de ver dois craques da comunicação, vai poder ajudar a defender a liberdade de informação no país.

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Dilma perde a paciência com a Folha



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ANJ não tem moral para criticar Lula

Reproduzo artigo de Sônia Corrêa, publicado no blog Coisas da Soninha:

A ANJ (Associação Nacional dos Jornais), presidida pela ganhadora do “Troféu Corvo”, concedido pelo 1° Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, Judith Brito, do jornal Folha de São Paulo, lançou nota ontem criticando o presidente Lula por suas declarações durante um comício em Campinas/SP.

Lula teria afirmado que algumas notícias e reportagens veiculadas por alguns jornais e revistas do Brasil são uma vergonha. Lula também afirmara que o comportamento de certos veículos, em especial durante o período eleitoral, seria como de partidos políticos, em franca campanha.

A objetividade jornalística deveria ser um pressuposto para o exercício do ofício, entretanto, a neutralidade e a imparcialidade não existem em nenhum campo de atuação social. O olhar crítico, a partir do meio do qual recebemos nossa formação social, da ideologia para a qual nos associamos – mesmo que inconscientemente - determina a forma como vemos um mesmo fato. A subjetividade humana está presente em tudo o que olhamos.

Antes de mais nada é preciso termos clareza da inexistência de uma contemplação pura da realidade. Ela sempre transmitirá em seu interior as opiniões pessoais, convencionalismos arraigados, crenças e predisposições.

O problema é que o PIG (Partido da Imprensa Golpista) se apresenta para a sociedade como mensageira da objetividade e embandeirada (sic) da liberdade de expressão e imprensa. Juram que suas notícias e reportagens estão alicerçadas na impessoalidade, neutralidade, imparcialidade. Tentam nos fazer acreditar que os fatos publicados são o fato em si, sem qualquer carga de julgamento, onde o dono do jornal, revista, rádio, TV, etc, não advêm ideologicamente, financeiramente, ou por relação de classe, sobre o conteúdo que é veiculado.

Por si só, produzir o conceito de uma imprensa sem lado, comprometida exclusivamente com “dizer a verdade”, já é passar para a sociedade um cheque sem fundo.

Por tudo isso é que a nota da ANJ é mais uma fraude contra a democracia, mas especialmente uma tramóia sobre aquilo que eles dizem fazer: falar a verdade. A nota encabeçada pela “corvo mor” da ANJ afirma que o presidente desconhece o papel da imprensa nas sociedades democráticas (até caberia uma bela discussão sobre democracia, mas deixo para outra oportunidade).

Tal afirmação contém mais um destes contrabandos intrínseco.

Neste assunto, Lula é PhD.

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As senhoras de Santana da imprensa

Reproduzo artigo de Cynara Menezes, publicado no sítio da revista CartaCapital:

Em 1980, surgiu em São Paulo um grupo de mulheres preocupadas com a “imoralidade” que tomava conta da televisão. Sobretudo com os programas que surgiam naquela década falando abertamente de sexo, como o da hoje candidata a senadora Marta Suplicy no TV Mulher. Apelidadas de “senhoras de Santana”, por serem moradoras do bairro com este nome, elas marcaram época e viraram sinônimo do atraso e do conservadorismo nos costumes.

Trinta anos depois, surge uma nova geração de “senhoras de Santana”. Desta vez, não descobertas por jornalistas: são jornalistas. Instaladas em número cada vez mais volumoso nas redações, premiadas com cargos de chefia e ascensão meteórica, as senhoras de Santana do jornalismo são o exato oposto da figura mítica do repórter talentoso, espirituoso, culto e algo anarquista: têm um texto ruim de doer e nunca leram nada a não ser seu próprio veículo, mas cumprem rigorosamente as tarefas que lhes são dadas. Seu maior ídolo é o patrão.

Esqueça a imagem do jornalista concentrado, batucando com rapidez sua reportagem com um cigarro pendurado no bico. As novas senhoras de Santana do jornalismo não fumam. Aliás, deduram quem estiver fumando em ambiente fechado, como reza a lei imposta por aquele político que seus patrões adoram e que eles, obedientemente, passaram a bajular. Fumar baseado, então, nem pensar. Os repórteres de Santana são contra a descriminação de todas as drogas, até da menos nociva delas. Se as senhoras de Santana do jornalismo soubessem que andam por aí fumando orégano, fariam matérias pela proibição do uso, mesmo na pizza.

As novas senhoras de Santana do jornalismo não questionam o poder ou os dogmas da Igreja católica. Pelo contrário, fazem questão de ir à missa todos os domingos. Pior: simpatizam com a Opus Dei, a ala mais conservadora do catolicismo. São contrários à liberação do aborto e defensores do papa sob quaisquer circunstâncias, inclusive quando o suposto representante de Deus na Terra é acusado de acobertar a pedofilia.

Ao contrário do que ocorreu no passado, quando os jornalistas tiveram papel importante na luta contra a ditadura, as novas senhoras de Santana do jornalismo se especializaram em denegrir a imagem daqueles que optaram pela ação armada para combater o poderio militar. Vilipendiam os guerrilheiros com fichas falsas e biografias inventadas. O repórter Vladimir Herzog morreu enforcado nos porões do regime. Não viveu para ver a triste transformação dos “coleguinhas” em senhoras de Santana. Quando Herzog morreu, a grande maioria dos jornalistas se dizia de esquerda. As novas senhoras de Santana do jornalismo adoram pontificar que não existe mais esquerda e direita, mas são de direita.

Nem pense nos papos animados após o fechamento dos velhos homens de imprensa, varando madrugadas pelos bares da vida. As novas senhoras de Santana não bebem, vão direto para casa depois de trabalharem mais de dez horas por dia – sem carteira assinada. E ainda patrulham a birita alheia, como se fossem fiscais de trânsito 24 horas a postos com seus bafômetros virtuais. “O presidente bebe cachaça”, torcem o nariz as jornalistas de Santana. “A candidata do presidente torceu o pé. Deve ser porque encheu a cara”, acusam.

Toda vez que as novas senhoras de Santana da imprensa encontrarem aquele ator famoso que andou se desintoxicando do vício de cocaína e por isso perdeu papéis em novelas, vão torturá-lo com as mesmas perguntas: “Você parou mesmo de cheirar?” “O tratamento funcionou ou não?” Sim, os jornalistas de Santana não saem para beber porque preferem ficar em casa vendo novela. Se duvidar, as novas senhoras de Santana do jornalismo nem fazem sexo. Talvez de vez em quando, vai. Mas só papai-e-mamãe. E heterossexual, claro.

No futuro, as escolas de jornalismo serão monastérios, de onde sairão mais e mais senhoras de Santana habilitadas não só a escrever reportagens como a rezar a missa.

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Dra. Cureau, investigue as contas da Veja

Por Altamiro Borges

Na semana passada, a vice-procuradora-geral eleitoral, a controvertida Sandra Cureau, enviou ofício ao jornalista Mino Carta, exigindo informações sobre a revista CartaCapital. Entre outros dados, ela cobra “relação da publicidade do governo federal dos anos 2009/2010, os respectivos contratos, bem como os valores recebidos a esse título”. Cureau dá um prazo de cinco dias para que as informações sejam remetidas, “sob pena de responsabilização nos termos do artigo 8º, parágrafo 3º, da Lei complementar nº75/93, cumulada com o artigo 330 do Código Penal”.

A iniciativa causou estranheza e revolta. Conhecendo a figura, que ganhou notoriedade por sua perseguição implacável ao presidente Lula, ficou a sensação de que ela quer intimidar a única revista de circulação nacional que adota uma linha independente e crítica na imprensa brasileira. Ela alegou que apenas atendeu ao “pedido de um cidadão”, que denunciou que a revista “apóia o governo Lula e a candidatura Dilma e que, para tanto, receberia verbas do governo federal”.

Vamos exigir outras apurações

Mino Carta, um dos jornalistas mais respeitados do país, reagiu com ironia ao pedido de Cureau. “Se ela se dedicasse, porém, à mesma investigação junto às demais editoras de jornais, revistas e outros órgãos da mídia, verificaria, talvez com alguma surpresa, que todos eles têm publicidade de instituições do governo em quantidade muito maior e com valor maior do que CartaCapital”. Ele lembrou ainda do boicote promovido pelo governo FHC. “Fomos literalmente perseguidos pela absoluta ausência de publicidade. Alguém, inclusive na mídia, se incomodou com isso?

A atitude da Dra Cureau é realmente muito estranha. Já que está tão interessada em averiguar a situação da mídia brasileira, bem que ela poderia pedir para abrir as contas da Editora Abril, do Grupo Folha, do Estadão ou das Organizações Globo. Já que basta o “pedido de um cidadão”, os participantes do “ato contra o golpismo midiático e em defesa da democracia”, organizado pelo Centro de Estudos Barão de Itararé, deverão ingressar com pedidos para que vice-procuradora eleitoral investigue a publicidade e outras fontes financeiras dos grupos monopolistas da mídia.

Uma mãozinha para a vice-procuradora

Para agilizar seu trabalho, apresento alguns dados sobre a Editora Abril, que também edita uma revista, a Veja, e que “apóia o candidato José Serra e que, para tanto, recebe verbas do governo estadual”. O levantamento foi feito pelo blog NaMariaNews, uma excelente fonte de informação sobre os negócios do atual governo paulista na área de educação. Numa minuciosa pesquisa aos editais publicados no Diário Oficial, o blog descobriu o que parece ser um autêntico “mensalão” pago pelo tucanato ao Grupo Abril e a outras editoras. Veja algumas das mamatas:

- DO [Diário Oficial] de 23 de outubro de 2007. Fundação Victor Civita. Assinatura da revista Nova Escola, destinada às escolas da rede estadual. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 408.600,00. Data da assinatura: 27/09/2007. No seu despacho, a diretora de projetos especial da secretaria declara ‘inexigível licitação, pois se trata de renovação de 18.160 assinaturas da revista Nova Escola’.

- DO de 29 de março de 2008. Editora Abril. Aquisição de 6.000 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 2.142.000,00. Data da assinatura: 14/03/2008.

- DO de 23 de abril de 2008. Editora Abril. Aquisição de 415.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 2.437.918,00. Data da assinatura: 15/04/2008.

- DO de 12 de agosto de 2008. Editora Abril. Aquisição de 5.155 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 1.840.335,00. Data da assinatura: 23/07/2008.

- DO de 22 de outubro de 2008. Editora Abril. Impressão, manuseio e acabamento de 2 edições do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 4.363.425,00. Data da assinatura: 08/09/2008.

- DO de 25 de outubro de 2008. Fundação Victor Civita. Aquisição de 220.000 assinaturas da revista Nova Escola. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 3.740.000,00. Data da assinatura: 01/10/2008.

- DO de 11 de fevereiro de 2009. Editora Abril. Aquisição de 430.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 2.498.838,00. Data da assinatura: 05/02/2009.

- DO de 17 de abril de 2009. Editora Abril. Aquisição de 25.702 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 608 dias. Valor: R$ 12.963.060,72. Data da assinatura: 09/04/2009.

- DO de 20 de maio de 2009. Editora Abril. Aquisição de 5.449 assinaturas da revista Veja. Prazo: 364 dias. Valor: R$ 1.167.175,80. Data da assinatura: 18/05/2009.

- DO de 16 de junho de 2009. Editora Abril. Aquisição de 540.000 exemplares do Guia do Estudante e de 25.000 exemplares da publicação Atualidades – Revista do Professor. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 3.143.120,00. Data da assinatura: 10/06/2009.

Negócios de R$ 34,7 milhões

Somente com as aquisições de quatro publicações “pedagógicas” e mais as assinaturas da Veja, o governo tucano de José Serra transferiu, dos cofres públicos para as contas do Grupo Civita, R$ 34.704.472,52 (34 milhões, 704 mil, 472 reais e 52 centavos). A maracutaia é tão descarada que o Ministério Público Estadual já acolheu representação do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e abriu o inquérito civil número 249 para apurar irregularidades no contrato firmado entre o governo paulista e a Editora Abril na compra de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola.

Esta “comprinha” representa quase 25% da tiragem total da revista Nova Escola e injetou R$ 3,7 milhões aos cofres do ‘barão da mídia’ Victor Civita. Mas este não é o único caso de privilégio ao Grupo Abril. O tucano Serra também apresentou proposta curricular que obriga a inclusão no ensino médio de aulas baseadas nas edições encalhadas do ‘Guia do Estudante’, outra publicação do grupo. Como observou o deputado Ivan Valente, “cada vez mais, a Editora ocupa espaço nas escolas de São Paulo. Isso totaliza, hoje, cerca de R$ 10 milhões de recursos públicos destinados a esta instituição privada, considerando apenas o segundo semestre de 2008”.

Outros grupos monopolistas beneficiados

Para que a Dra. Cureau não ache que é mania de perseguição contra a asquerosa Veja, também cito alguns dados do blog NaMariaNews sobre a compra de outras publicações. O DO de 12 de maio de 2009, por exemplo, informa que o governo Serra comprou 5.449 assinaturas do jornal Folha de S.Paulo, que desde a ‘ditabranda’ viu desabar a sua credibilidade e perdeu assinantes. Valor da generosidade tucana: R$ 2.704.883,60. Já o DO de 15 de maio publica a compra de 5.449 assinaturas do jornalão oligárquico O Estado de S.Paulo por R$ 2.691.806,00. E o de 21 de maio informa a aquisição de 5.449 assinaturas da revista Época, da Globo, por R$ 1.190.061,60.

Ao invés de perseguir e tentar calar a CartaCapital, a Dra. Sandra Cureau poderia aproveitar seu tempo investigando os poderosos grupos midiáticos do Brasil. Nem daria tanto trabalho assim!

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Lula irá ao ato contra o golpe midiático?

Por Altamiro Borges

Nos últimos dias, o presidente Lula finalmente resolveu comprar briga com os barões da mídia. No comício de Juiz de Fora (MG), em apoio a Dilma Rousseff, ele criticou “alguns jornais” que se dizem neutros, mas “inventam coisas” e divulgam “calúnias e falsidades” contra seu governo. Para o presidente, a imprensa deveria assumir abertamente “as cores do partido que defende... Essa gente não nos perdoa. Quem faz oposição neste país é um determinado tipo de imprensa”.

A revista “óia” destila ódio

Já no comício de Campinas (SP), que reuniu 30 mil pessoas no Largo do Rosário, Lula foi mais explícito. Segundo relato colérico do jornal Estadão, ele atacou: “Nós não vamos derrotar apenas os adversários tucanos; vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como partidos políticos e não têm coragem de dizer que são partidos políticos e têm candidato”. Num recado direto aos jornalistas presentes, ele cutucou as suas consciências. “O dono do jornal, da revista ou da televisão tem lado. Só o jornalista acha que ‘eu sou neutro’. Não existe ninguém neutro”.

Lula também ironizou a revista Veja: “Eu estive lendo algumas revistas, sobretudo uma que eu não sei o nome. Parece ‘óia’. Ela destila ódio e mentira... Tem dia que determinados setores da imprensa chegam a ser uma vergonha. E eles ainda falam em democracia. Eles não suportam escrever que a economia brasileira crescerá 7% este ano, não se conformam que um metalúrgico vai criar mais emprego que os presidentes elitistas que governaram o país... Não sou eu que vou censurá-los; é o telespectador, o ouvinte, o leitor que medirá o que é mentira e o que é verdade”.

Jogo combinado e sujo

A reação indignada de Lula é plenamente justificável. Nas últimas semanas, a mídia promove um pesado bombardeio contra seu governo e sua candidata. O jogo parece combinado. É como se os capachos das famíglias Marinho, Civita, Frias e Mesquita se reunissem numa mesa para definir a pauta de sujeiras da semana. Primeiro é capa da Veja; depois é destaque no Fantástico da Globo; na sequência, é retroalimentado nos jornalões. Neste jogo sujo vale tudo – até usar como “fonte” um bandido que acabou de sair da cadeia. Não há qualquer seriedade no trabalho jornalístico.

Na reta final da campanha eleitoral, este denuncismo irresponsável e leviano tende a crescer. Há boatos de que impera o clima de guerra nas redações dos principais veículos, que mobilizam todo seu contingente para o trabalho sujo. Alguns analistas, como Venício Lima e Marcos Coimbra, estão impressionados com a virulência da mídia, pior do que nas eleições anteriores. Diante deste cenário, movimentos sociais e blogueiros progressistas marcaram para 23 de setembro, na sede do Sindicato dos Jornalistas, um ato “contra o golpismo midiático e em defesa da democracia”.

A urgência da democratização

É evidente que o presidente Lula não participará do evento, por razões óbvias. Mas suas últimas declarações ajudam a convocar a resistência ao golpismo midiático. Que elas sirvam também de alerta aos futuros governantes sobre a urgência de medidas para democratizar a comunicação no Brasil. O atual governo foi bastante tímido neste sentido – e agora colhe os frutos. Não dá mais para o país conviver com uma mídia altamente concentrada e perigosamente manipuladora.

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Para que o povo se ponha de pé

Reproduzo artigo do professor Fábio Konder Comparato, publicado no blog Conversa Afiada:

Dentro de poucos dias realizaremos, mais uma vez, eleições em todo o país. Elas coincidirão com o 22º aniversário da promulgação da atual Constituição. Quer isto dizer que já vivemos em plena democracia?

Nada mais ilusório. Se o regime democrático implica necessariamente a atribuição de poder soberano ao povo, é forçoso reconhecer que este continua, como sempre esteve, em estado de menoridade absoluta.

Povo, o grande ausente

Quando Tomé de Souza desembarcou na Bahia, em 1549, munido do seu famoso Regimento do Governo, e flanqueado de um ouvidor-mor, um provedor-mor, clero e soldados, a organização político-administrativa do Brasil, como país unitário, principiou a existir. Tudo fora minuciosamente preparado e assentado, em oposição ao descentralismo feudal das capitanias hereditárias. Notava-se apenas uma lacuna: não havia povo. A população indígena, estimada na época em um milhão e meio de almas, não constituía, obviamente, o povo do novel Estado; tampouco o formavam os 1.200 funcionários – civis, religiosos e militares – que acompanharam o Governador Geral.

Iniciamos, portanto, nossa vida política de modo original: tivemos Estado, antes de ter povo. Quando este enfim principiou a existir, verificou-se desde logo que havia nascido privado de palavra.

Foi assim que o Padre Antonio Vieira o caracterizou, no Sermão da Visitação de Nossa Senhora, pregado em Salvador em junho de 1640. Tomando por mote a palavra latina infans, assim discorreu o grande pregador:

“Bem sabem os que sabem a língua latina, que esta palavra, infans, infante, quer dizer o que não fala. Neste estado estava o menino Batista, quando a Senhora o visitou, e neste permaneceu o Brasil muitos anos, que foi, a meu ver, a maior ocasião de seus males. Como o doente não pode falar, toda a outra conjectura dificulta muito a medicina. (…) O pior acidente que teve o Brasil em sua enfermidade foi o tolher-se-lhe a fala: muitas vezes se quis queixar justamente, muitas vezes quis pedir o remédio de seus males, mas sempre lhe afogou as palavras na garganta, ou o respeito, ou a violência; e se alguma vez chegou algum gemido aos ouvidos de quem o devera remediar, chegaram também as vozes do poder, e venceram os clamores da razão”.

Quase às vésperas de nossa Independência, esse estado de incapacidade absoluta do povo afigurava-se, paradoxalmente, não como um defeito político, mas como uma exigência de ordem pública. Em maio de 1811, o nosso primeiro grande jornalista, Hipólito José da Costa, fez questão de lançar nas páginas do Correio Braziliense, editado em Londres, uma severa advertência contra a eventual adoção no Brasil do regime de soberania popular:

“Ninguém deseja mais do que nós as reformas úteis; mas ninguém aborrece mais do que nós, que essas reformas sejam feitas pelo povo; pois conhecemos as más conseqüências desse modo de reformar; desejamos as reformas, mas feitas pelo governo; e urgimos que o governo as deve fazer enquanto é tempo, para que se evite serem feitas pelo povo.”

A nossa independência, que paradoxalmente não foi o resultado de uma revolta do povo brasileiro contra o rei de Portugal, mas, ao contrário, do povo português contra o rei no Brasil, não suscitou o menor entusiasmo popular. O naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire pôde testemunhar: “A massa do povo ficou indiferente a tudo, parecendo perguntar como o burro da fábula: – Não terei a vida toda de carregar a albarda ? ”

A mesma cena, com personagens diferentes, é repetida 67 anos depois, na proclamação da república. “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava“, lê-se na carta, tantas vezes citada, de Aristides Lobo a um amigo. “Muitos acreditavam sinceramente estar vendo uma parada.”

O disfarce partidário-eleitoral

Mas afinal, era preciso pelo menos fazer de conta que o povo existia politicamente. Para tanto, os grupos dominantes criaram partidos e realizaram eleições. Mas tudo sob forma puramente teatral. O povo tem o direito de escolher alguns atores, mas nunca as peças a serem exibidas. Os atores não representam o povo, como proclamam as nossas Constituições. Eles tampouco representam seu papel perante o povo (sempre colocado na platéia), mas atuam de ouvidos atentos aos bastidores, onde se alojam os “donos do poder”.

No Império, Joaquim Nabuco qualificava a audácia com que os partidos assumiam suas pomposas denominações como estelionato político. Analogamente no início da República, o fato de a lei denominar oficialmente eleições as “mazorcas periódicas”, como disse Euclides da Cunha, constituia “um eufemismo, que é entre nós o mais vivo traço das ousadias de linguagem”.

A Revolução de 1930 foi feita justamente para pôr cobro às fraudes eleitorais. Mas desembocou, alguns anos depois, na ditadura do “Estado Novo”, que suprimiu as eleições, sem no entanto dispensar a clássica formalidade da outorga à nação (já não se falava em povo) de uma nova “Constituição”.

Após o término da Segunda Guerra Mundial, em que muitos dos nossos pracinhas tiveram suas vidas ceifadas na luta contra o nazifascismo, fomos moralmente constrangidos a iniciar uma nova vida política, sob o signo da democracia representativa. Mas a legitimidade desta durou pouco tempo. Já em 7 de março de 1947, ou seja, menos de cinco meses depois de promulgada a nova Constituição, o Partido Comunista foi extinto por decisão judicial ( nesta terra, a balança da Justiça sempre cedeu aos golpes da espada). Em fevereiro de 1954, com o “manifesto dos coronéis”, teve início a preparação do golpe militar de 1964. O estopim para deflagrá-lo foi a iminência de que as forças de esquerda chegassem eleitoralmente ao poder e executassem o programa das “reformas de base”, com o desmantelamento econômico da oligarquia.

Obviamente, para os nossos grupos dominantes, os cidadãos podem votar como quiserem nas eleições, mas desde que se lembrem de que “nasceram para mandados e não para mandar”, segundo a saborosa expressão camoniana.

O regime autoritário, instaurado em 1964 pela caserna, com o apoio do empresariado, dos latifundiários e da Igreja Católica, sob a proteção preventiva do governo norte-americano, reconheceu que a assim chamada “Revolução Democrática” não poderia suprimir as eleições e os partidos. Manteve-os, portanto, mas reduzidos à condição de simples fantoches. Era a “democracia à brasileira”, como a qualificou o General que prendeu o grande Advogado Sobral Pinto. Ao que este retrucou simplesmente: “General, eu prefiro o peru à brasileira”.

O regime de terrorismo de Estado foi devidamente lavado pelo Poder Judiciário, que decidiu anistiar, com as lamentações protocolares, os agentes públicos que mataram, torturaram e estupraram milhares de oponentes políticos.

Chegamos à fase atual, em que as eleições já não incomodam os oligarcas, porque mantém tudo exatamente como dantes no velho quartel de Abrantes. O povo pode até assistir, indiferente ou risonho, uma campanha presidencial, em que os principais candidatos dão-se ao luxo de não discutir um só projeto ou programa de governo, preferindo ocupar todos os espaços da propaganda oficial com chalaças ou sigilos.

Tudo parece, assim, ter entrado definitivamente nos eixos. Um olhar atento para a realidade política, porém, não deixará de notar que a nossa tão louvada democracia carece exatamente do essencial: a existência de um povo soberano.

Iniciamos nossa vida política, sem povo. Alcançamos agora a maturidade, como se o povo continuasse politicamente a não existir.

Sem dúvida, a Constituição oficial declara, solenemente, que “todo poder emana do povo”, acrescentando que ele o exerce “por meio de representantes eleitos ou diretamente” (art. 1º, parágrafo único). Mas toda a classe política sabe – e o Poder Judiciário finge ignorar – que na realidade “todo poder emana dos grupos oligárquicos, que o exercem em nome do povo, por meio dos representantes por este eleitos”.

Daí a questão inevitável: o que fazer para mudar esse triste estado de coisas?

A emancipação política do povo brasileiro

É preciso atacar desde logo o ponto principal.

A soberania, na Idade Moderna, consiste, antes de tudo, em aprovar a Lei das Leis, isto é, a Constituição. Trata-se de uma prerrogativa que só pode ser exercida diretamente. Quem delega o seu exercício a outrem está, na realidade, procedendo à sua alienação. O chamado “poder constituinte derivado” é, portanto, um claro embuste.

Ora, neste país, Constituição alguma, em tempo algum, jamais foi aprovada pelo povo. Todas elas foram votadas e promulgadas por aqueles que se diziam, abusivamente, representantes do povo; quando não foram simplesmente decretadas pelos ocupantes do governo.

O mesmo ocorre com as emendas constitucionais. A Constituição Federal em vigor, por exemplo, já foi emendada (ou remendada) 70 (setenta) vezes em 22 anos; o que perfaz a apreciável média de mais de 3 emendas por ano. Em nenhuma dessas ocasiões, o povo foi convocado para dizer se aceitava ou não tais emendas.

Isto, sem falar no fato absurdo de que a Constituição Federal, ao contrário de várias Constituições Estaduais, não admite a iniciativa popular de emendas ao seu texto.

É preciso, pois, começar a reforma política (alguns preferem dizer a “Revolução”), reservando ao povo o poder nuclear de toda soberania. No nosso caso, ele consiste em aprovar, diretamente, não só a Constituição Federal, como também as Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas Municipais, bem como suas subsequentes alterações respectivas.

Em segundo lugar, é indispensável reconhecer ao povo o direito de decidir, por si mesmo, mediante plebiscitos e referendos, as grandes questões que dizem respeito ao bem comum de todos. A Constituição Federal declara, em seu art. 14, que o plebiscito e o referendo, tal como o sufrágio eleitoral, são formas de exercício da soberania popular. Mas determina, no art. 49, inciso XV, que “é da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar plebiscitos e convocar referendos”. Ou seja, o mandante somente pode manifestar validamente a sua vontade, se houver concordância dos mandatários. Singular originalidade do direito brasileiro!

Para corrigir esse despautério, a Ordem dos Advogados do Brasil, por proposta do autor destas linhas, apresentou anteprojetos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (transformados no projeto de lei nº 4.718/2004 na Câmara dos Deputados e projeto de lei nº 001/2006 no Senado), pelos quais o plebiscito e o referendo podem ser realizados mediante iniciativa do próprio povo, ou por requerimento de um terço dos membros da Câmara ou do Senado.

A proposta da OAB procurou harmonizar os dispositivos antagônicos da Constituição Federal, interpretando a autorização e a convocação de plebiscitos e referendos, pelo Congresso Nacional, como atribuições meramente formais e não de mérito.

Previram ainda os anteprojetos da OAB novos casos de obrigatoriedade na realização de plebiscitos e referendos.

Assim é que, para impedir a repetição da “privataria” do governo FHC, passaria a ser obrigatório o plebiscito para “a concessão, pela União Federal, a empresas sob controle direto ou indireto de estrangeiros, da pesquisa e da lavra de recursos minerais e do aproveitamento de potenciais de energia hidráulica”; bem como para a concessão administrativa, pela União, de todas as atividades ligadas à exploração do petróleo.

Quanto aos referendos, a fim de evitar o absurdo da legislação eleitoral em causa própria, determinam os projetos de lei citados a obrigatoriedade de serem referendadas pelo povo todas as leis sobre matéria eleitoral, cujo projeto não tenha sido de iniciativa popular.

Inútil dizer que tais projetos de lei acham-se devidamente paralisados e esquecidos em ambas as Casas do Congresso.

Para completar o quadro de transformação da soberania popular retórica em poder supremo efetivo, tive também ocasião de propor duas medidas indispensáveis em matéria eleitoral. De um lado, o financiamento público das campanhas; de outro lado, a introdução do recall ou referendo revocatório de mandatos eletivos, proposta também pela OAB e objeto da emenda constitucional nº 073/2005 no Senado Federal. Assim, o povo assumiria plenamente a posição de mandante soberano: ele não apenas elegeria, mas também teria o direito de destituir diretamente os eleitos. Para os que se assustam com tal “excesso”, permito-me lembrar que o recall já existe e é largamente praticado em 19 Estados da federação norte-americana.

Não sei se tais medidas tornar-se-ão efetivas enquanto eu ainda estiver neste mundo. O que sei, porém, com a mais firme das convicções, é que sem elas o povo brasileiro continuará a viver “deitado eternamente em berço esplêndido”, sem condições de se pôr de pé, para exigir o respeito devido à sua dignidade.

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O aniversário da sexagenária TV brasileira

Reproduzo artigo de Luís Carlos Lopes, publicado no sítio Carta Maior:

Não há muito o que comemorar dos sessenta anos da televisão brasileira. Isto se o considerado for a qualidade social, cultural e científica da maioria dos programas e a contribuição das emissões para o progresso intelectual das maiorias. Entretanto, há pelo menos quarenta anos este meio técnico de comunicação é o mais visto, o mais poderoso politicamente e o mais bem-sucedido economicamente, dentre os demais. Seu enorme sucesso está relacionado ao obscurantismo do tempo da ditadura militar e isto jamais poderá ser apagado. Marcada por isso, ela sobreviveu e se desenvolveu ainda mais nos últimos vinte anos.

Paradoxalmente, quanto maior se tornou, menos se cuidou de sua importância como agente cultural e educativo. As lógicas do entretenimento e da manipulação política e social cresceram enormemente com o passar dos anos. Pouco restou de qualquer função responsável pela possibilidade de contribuir na direção de dar acesso às maiorias as conquistas das artes e das ciências. Hoje, a televisão brasileira ostenta a posição de ser a mais importante referência popular no que se refere à formação dos sensos comuns e ao reforço das ancestrais tradições. Em outras palavras, ela dialoga com todos, fazendo circular no tecido social versões midiáticas de preconceitos e lugares comuns há muito acalentados. Sua função, de acordo com o modelo existente, situa-se muito mais na esfera da circulação do que na de produção de idéias.

Isto tudo não pode ser creditado ao meio, como, no passado, já se pensou. Vez por outra, aparecem no Brasil emissões que contestam o grotesco mercantil habitual. Estas demonstram que é possível uma televisão de qualidade, vinculada ao que há de melhor no conhecimento humano. Existem no mundo mil e uma experiências de emissões que dignificam o uso deste meio técnico de comunicação. O problema não é o meio, não é a técnica e não está necessariamente nos profissionais que lá trabalham. A questão é política. As empresas têm interesses a defender. Possuem aliados e servem, igualmente, a outros interesses empresariais e políticos. O que acaba prevalecendo, é a defesa que interessa ao campo de poder das empresas de televisão.

Este meio de comunicação transformou-se em um dos principais negócios do capitalismo do país. Estendeu-se por todo o território nacional, veiculando imagens, vozes e outros sons em escala nacional. Testemunhou e ao mesmo tempo omitiu vários aspectos dos principais fatos históricos ocorridos no período. Difundiu o fundamental do que se chama de cultura das mídias para a maioria da população, chegando, atualmente, a mais de 97% dos lares brasileiros. Através das suas telas, o brasileiro vê o mundo exterior e vê-se a si próprio, retratados de acordo com os filtros e pontos de vista acreditados pelos responsáveis das emissões. Continua sendo uma espécie de janela viva do que se passa aqui e por toda parte. Obviamente, o teatro de luzes e sons do passado e do presente vem obedecendo aos interesses dos sujeitos sociais que a comandam.

O projeto da televisão brasileira nasceu e permaneceu como fundamentalmente privado. Quase todas as emissoras pertencem a famílias que já estão, em alguns casos, na segunda ou terceira geração na posse das mesmas redes. O reino destas empresas é hereditário e o modelo empresarial é antiquado, remetendo às empresas do capitalismo anterior às sociedades anônimas. Elas possuem donos ou prepostos que as administram como bens de família. Nem tudo foi fácil na evolução histórica das empresas privadas. Algumas faliram ou foram assimiladas por outras, pelas mais diversas razões. O investimento externo é famoso no caso da mais importante das redes. Entretanto, o capital acumulado é principalmente local. Os projetos das emissoras públicas, até hoje, não conseguiram decolar, ficando com um pequeno nicho da audiência nacional. Porém, nelas há a garantia de melhor qualidade e a possibilidade de avanços serem obtidos.

A origem econômica das passadas e atuais redes brasileiras relaciona-se, principalmente, com o sucesso das empresas jornalísticas no Brasil do pós-Segunda Grande Guerra. O capital acumulado, que permitiu que elas existissem, veio da atividade de se produzir e se vender jornais, revistas e, secundariamente, livros. As empresas de televisão ‘engordaram’ rapidamente com os elevados lucros vindos da publicidade. Por isso, não é exagero dizer que elas cresceram como um subproduto do desenvolvimento do capitalismo no país e no exterior, bem como o grande crescimento do Estado no último meio século. O custeio das empresas e seus lucros abissais foram divididos meio a meio entre a propaganda governamental e a publicidade privada.

Ainda hoje, as empresas privadas são sustentadas pelos anúncios feitos pelas várias instâncias governamentais e pelas empresas que levam ao grande público seus produtos destinados às várias faixas de consumo da população. A televisão vende sabão em pó, automóveis, serviços bancários e uma miríade de outros objetos e serviços que sustentam a economia nacional. O que aparece nela facilmente se populariza. Os anunciantes não deixam, por isso, de pagar as altas somas pedidas pelas empresas que cobram por segundo de exibição. Nos preços do que é anunciado e consumido pelo público está contido o que a empresa contratante paga pela divulgação. Parte dos impostos governamentais transforma-se em dinheiro pago a estas empresas.

O negócio da televisão invadiu outras searas da comunicação nacional e das artes aqui praticadas. As indústrias fonográfica e cinematográfica tornaram-se capítulos das redes. As artes cênicas, a indústria da Internet, do jornalismo impresso, dentre outras, têm forte ligações com as mesmas redes. A propaganda política eleitoral mais ou menos gratuita tem nelas o seu canal mais poderoso de difusão. O fenômeno das igrejas eletrônicas encontrou neste meio de comunicação uma alavanca fantástica de manutenção e/ou de expansão. As empresas de televisão não são tudo, mas estão no centro da vida nacional. Nada indica, até o atual momento, que isto está para mudar.

A recente presença da televisão por assinatura, fortemente ligada, as velhas redes, pouco alterou a rotina das emissões. As principais mudanças foram: o aumento da difusão dos famosos “enlatados”, isto é, as séries e os filmes da indústria cultural que povoam os novos canais; a expansão de um telejornalismo destinado a vários públicos específicos das elites; o crescimento de uma programação de interesse segmentado das classes médias para cima; o aparecimento dos canais estrangeiros com programação na língua original.

A influência destas novidades na televisão aberta existe, porém, não foi capaz de mudar o sentido desta de produzir sistematicamente o denominado grotesco mercantil. Este empurra goela abaixo do grande público o “mondo cane”, como se a realidade humana fosse apenas a tragédia, a boçalidade e a incapacidade de se compreender o entorno social. Outra vertente, barroca, é de tentar convencer a todos que se vive em um mundo perfeito, onde o bem e o mal se digladiam. Neste, o mal sempre é derrotado e todos seres humanos flutuam entre a Lua e a Terra, jamais tocando o solo e as verdades da vida.

Um dos barões, donos de emissora, disse certa vez que dava ao povo o que ele gosta: o lixo. A formulação correta seria a de se perceber que este lixo de inspiração fascista foi tão banalizado que acabou corrompendo amplas faixas do público televisivo. De tanto vê-lo, muitos pensam que é natural e que nada pode ser feito. Depois de tantas décadas, é difícil convencer que é possível se fazer uma televisão que respeite os direitos humanos e, sobretudo, abra espaço para o saber artístico e científico. Confundiu-se o popular com o popularesco, a arte com o pastiche e o preconceito, as ciências com o misticismo e a impossibilidade de se pensar a realidade envolvente.

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Perigoso monopólio da mídia no Paraguai

Reproduzo artigo de Natasha Pitts, publicado no sítio da Adital:

O oligopólio midiático é um dos principais limitadores da diversidade e pluralidade de informação, por este motivo, a luta contra o acúmulo de meios de comunicação pelos mesmos grupos e famílias é constantemente combatida. No Paraguai, esta situação não é diferente e se repetiu recentemente quando o grupo Vierci, que já detém vários meios de comunicação, adquiriu mais rádios e jornais.

A organização Voces-Paraguai, que agrupa a Associação de Rádios Comunitárias e Meios Alternativos do país decidiu não se calar e repudiar este atentado contra a democracia. Há um ressentimento ainda maior com a situação pelo fato de o Estado paraguaio e suas instituições serem complacentes e fecharem os olhos para a intensificação dos oligopólios de meios de comunicação no país.

Em comunicado, a organização denuncia que "as ações para a democratização das comunicações e o acesso equitativo ao espectro radioelétrico ficaram apenas nos discursos", isto porque se continua "privilegiando aos grandes grupos de meios, enquanto se discrimina as rádios comunitárias reduzindo-as em umas poucas e pobres, igual como há 15 anos".

A situação das rádios comunitárias é um desafio no país. Apesar dos esforços empreendidos por diversas organizações, a decisão sobre a autorização para o funcionamento de verdadeiras emissoras comunitárias está parada. Os avanços obtidos foram quase irrelevantes. De acordo com a Voces, em alguns casos foi concedida potência de apenas 50 watts.

"O Direito à Informação e à democratização das comunicações, é uma urgência para a democracia, assim como administrar de forma equitativa o espectro radioelétrico, que é patrimônio de todos e todas os que habitam esta Nação e não somente de sete grandes empresários da comunicação", pontua a organização.

Voces recorda que o princípio 12 da Declaração da Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH (ano 2000) cita os efeitos que a concentração de propriedade de meios de comunicação pode causar sobre o pluralismo e a diversidade de informações que circulam.

"Os monopólios ou oligopólios na propriedade e controle dos meios de comunicação devem estar sujeitos a leis antimonopólicas, pois estas conspiram contra a democracia ao restringir a pluralidade e a diversidade que asseguram ao pleno exercício do direito à informação dos cidadãos. Em nenhum caso essas leis devem ser exclusivamente para os meios de comunicação. As concessões de rádio e televisão devem considerar critérios democráticos que garantam a igualdade de oportunidades para todos os indivíduos no acesso aos mesmos". (CIDH, ano 2000)

Apesar da clareza expressa na Declaração da CIDH e da elaboração de relatórios sobre direitos humanos no Paraguai, que deixam clara a necessidade de critérios democráticos para a distribuição de licenças para emissoras de rádios e canais de televisão, a realidade não se modifica. O critério econômico continua falando mais alto e retirando a oportunidade de igualdade para o acesso às concessões.

Neste contexto, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias da América Latina e Caribe (Amarc-Alc) está fazendo um chamado ao Estado paraguaio para que honre seus compromissos relacionados à liberdade de expressão, seguindo os padrões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos a fim de garantir pluralidade e diversidade na radiodifusão e nos serviços audiovisuais.

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Mídia mente sobre economia da Venezuela

Reproduzo artigo de Mark Weisbrot, publicado no sítio Opera Mundi:

A maioria dos meios de comunicação frequentemente mergulha de cabeça quando o governo norte-americano lança uma séria campanha política e de relações públicas na área da política externa. Mas nenhum caso tem sido tão emblemático quanto o da Venezuela.

Até mesmo no período anterior à guerra no Iraque havia um número significativo de jornalistas e escritores que não engoliam a versão oficial. No caso da Venezuela, contudo, a imprensa mais se parece com um jurado de doze pessoas, mas apenas um cérebro.

Como a oposição venezuelana decidiu apoiar sua campanha para as eleições de setembro no alto índice de homicídios no país, a imprensa internacional foi inundada por artigos sobre o assunto – alguns altamente exagerados. De fato, trata-se de uma conquista de relações públicas impressionante para a oposição venezuelana.

Embora a maioria dos meios de comunicação venezuelanos, medida pela audiência, ainda pertença à oposição política no país, o mesmo não ocorre com a imprensa internacional. Normalmente é necessário algum tipo de gancho noticioso, um marco que seja, como o homicídio número 10 mil, ou uma declaração política da Casa Branca para que se inicie uma campanha de imprensa desta magnitude. Neste caso, contudo, bastou uma decisão da oposição política venezuelana de que o assunto principal da campanha seria o homicídio, e a imprensa internacional comprou a história.

O tema de "todas as más notícias, o tempo todo" era esmagadoramente dominante, inclusive durante a expansão econômica histórica da Venezuela, de 2003 a 2008. A economia cresceu como nunca, a pobreza caiu mais de 50% e houve grandes avanços no problema do desemprego.

O gasto real por pessoa mais que triplicou e a atenção médica gratuita foi estentida a milhões de pessoas. É preciso procurar muito para encontrar estes dados básicos apresentados como tal em algum artigo da imprensa atual, embora os números não sejam questionados pelos economistas das organizações internacionais que trabalham com as estatísticas.

Por exemplo, em maio deste ano, a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), da ONU, concluiu que a Venezuela havia reduzido a desigualdade mais que qualquer outro país do continente entre 2002 e 2008, conseguindo a distribuição de renda mais equitativa da região. Este dado ainda não foi mencionado pela grande imprensa internacional.

A Venezuela entrou em uma recessão em 2009, e pode-se imaginar quanto os meios têm destacado o crescimento do PIB comparado à época em que a Venezuela crescia mais rapidamente do que todas as economias do hemisfério. Depois, em janeiro de 2010, quando o governo desvalorizou a moeda, a imprensa previu um grande recrudescimento da inflação, de até 60% para este ano. A "estagflação" – a recessão acompanhada de uma inflação crescente – virou uma palavra da moda.

A inflação "fora de controle" nunca aconteceu. Na verdade, a inflação dos últimos três meses, que chegou a 21% em uma taxa anualizada, está consideravelmente mais baixa do que antes da desvalorização. Esta realidade é mais um exemplo de que os economistas, as principais fontes da imprensa, têm um conhecimento limitado do verdadeiro funcionamento da economia venezuelana.

A Venezuela, aparentemente, começou a sair da recessão no segundo trimestre deste ano. Sobre uma base anualizada e com ajuste sazonal, a economia cresceu 5,2% no segundo trimestre. Em junho, o Morgan Stanley projetou uma contração da economia de 6,2% neste ano e 1,2% em 2011.

O FMI (Fundo Monetário Internacional) projeta uma situação de penumbra e perdição de longo prazo para a Venezuela, com um recuo do PIB per capita durante os próximos cinco anos. Vale mencionar que o FMI virou um concorrente dos autores de Dow 36.000 em termos de prognósticos criativos, com suas subestimações repetidas e disparatadas sobre a economia venezuelana durante a expansão.

É possível que tudo isso pareça normal se comparado com a maior economia do mundo, os Estados Unidos, onde a grande maioria dos meios de comunicação, de uma maneira ou de outra, falhou ao não prever as maiores bolhas de ativos da história do mundo – o mercado de valores e a subsequente bolha imobiliária. Mas houve exceções importantes aqui, como por exemplo o New York Times em 2006. No caso da Venezuela – bem, pode-se imaginar.

Claro que não se pode garantir que o crescimento venezuelano continuará. Para isso, o governo terá de assumir o compromisso de manter altos os níveis da demanda agregada. Nesse sentido, a situação imediata é parecida com a dos EUA, a zona europeia e várias outras economias desenvolvidas que, no momento, sofrem com uma recuperação lenta e incerta.

Na Venezuela, são mantidas as reservas de divisas adequadas, há um superávit do intercâmbio e da conta corrente, os níveis da dívida pública externa são baixos e há uma boa capacidade de empréstimos estrangeiros, caso seja necessário usá-los. Isto foi demonstrado mais recentemente em abril, com um empréstimo da China no valor de 20 bilhões de dólares (cerca de 6% do PIB venezuelano). Assim, é extremamente improvável que a Venezuela enfrente uma escassez de divisas.

Portanto, os gastos e investimentos públicos podem ser usados no que for necessário para garantir que a economia cresça o suficiente para obter um aumento do índice de emprego e melhorar os padrões de vida, como foi feito antes da recessão de 2009. (Nosso governo nos EUA poderia fazer o mesmo, inclusive com mais facilidade, mas isso não parece estar na lista de prioridades no momento). Esta situação pode perdurar por muitos anos.

Aconteça o que acontecer, podemos esperar uma cobertura completa de um lado da história por parte dos meios de comunicação. Por isso, lembre-se: quando ler o New York Times ou escutar a rádio pública dos EUA falando sobre a Venezuela, você estará recebendo a Fox News. Se desejar algo mais equilibrado, terá de procurar na internet.

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